Resumo Este artigo analisa o papel das instituições no avanço das Parcerias Público-Privada em concessões “verticais” de habitação de interesse social. O trabalho, de natureza qualitativa, identifica e compara os modelos institucionais do Brasil e dos Estados Unidos para assim determinar as suas especificidades em diferentes contextos. Ademais, apresenta o estudo de caso da PPP “Casa Paulista”, a primeira experiência do tipo em habitação social no Brasil. A partir da análise do ciclo de vida da PPP, verificou-se como a dinâmica institucional impactou a estruturação do projeto e as possíveis consequências da adoção desse instrumento para a política habitacional. Os resultados apontam que, embora se identifique uma orientação institucional na promoção do modelo, falta maior padronização de modo a consolidá-lo.

Abstract This article analyzes the role played by institutions in the advance of Public-Private Partnerships in “vertical” concessions of social housing. This qualitative study identifies and compares the institutional models of Brazil and the United States to determine their specificities in different contexts. Furthermore, it presents the case study of the PPP “Casa Paulista”, the first experience of the kind in the context of social housing in Brazil. From the analysis of the PPP’s life cycle, we learned how the institutional dynamics impacted the structuring of the project and identified the possible consequences of the adoption of this instrument for the housing policy. The results indicate that, although we identified an institutional orientation to promote the model, a greater standardization is needed to consolidate it.

Resumo A noção de “complexo” nos estudos urbanos e regionais brasileiros foi relevante no contexto agroexportador e industrial nos séculos XIX e XX, respectivamente, ao revelar arranjos sociais da urbanização nesses momentos históricos. Na interpretação das transformações urbanas contemporâneas, sustenta-se que a noção do “complexo imobiliário-financeiro”, concebida no Norte Global, deve considerar as especificidades de cada formação social particular. Este trabalho busca compreender a formação e a atuação de um complexo em decorrência do desenvolvimento dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs). Investigam-se os principais marcos institucionais do instrumento e os agentes envolvidos em seus desenhos, de modo a problematizar as essências constitutivas do complexo que suporta o instrumento e as transformações no espaço. A pesquisa identifica o domínio das instituições financeiras nacionais, em articulação com as finanças globais, sobre a indústria de FIIs e propõe a categoria de “complexo financeiro-imobiliário”, a qual indica a subordinação dos interesses do setor imobiliário aos financeiros.

Abstract The notion of “complex” in Brazilian urban and regional studies was relevant in the context of agro-export and industrial economy in the 19th and 20th centuries, respectively, as it revealed social arrangements of urbanization in these historical moments. In the interpretation of contemporary urban transformations, it is argued that the notion of the “real estate-financial complex’, conceived in the Global North, must consider the specificities of each particular social formation. This work seeks to understand the formation and operation of a complex from the development of Real Estate Investment Funds (FIIs, Brazilian REITs). The main institutional frameworks of the instrument and the agents involved in its designs are investigated to problematize the complex’s constitutive essences that support the instrument and the transformations in space. The research identifies the dominance of national financial institutions, in articulation with global finance, over the FIIs industry and proposes the category of “financial-real estate complex”, which indicates the subordination of the interest of the real estate sector to the financial ones.

Abstract: In the current condition of financial dominance over the production processes, the growth and consolidation of the Real Estate Investment Funds (FII, Brazilian REIT) in the Metropolitan Region of São Paulo are designated as an increasingly relevant model of urban space instrumentalization and, therefore, of the constitution of a specific capital ownership regime whose centrality resides in interest and rent. Because of this, the present work demonstrates how the development of the instrument had repercussions on the metropolitan region of São Paulo since the global financial crisis of 2008. Furthermore, the FII was qualified as an autonomous large fixed capital structure that, in the light and determination of finances, engenders complex mechanisms of capital appropriation and reproduction through the urban space. The qualitative method used here demonstrates empirically the process of expansion of the FII over the metropolis, being later articulated in the theoretical debate. The work concludes that the real estate and financial entanglement, viable through sophisticated instruments, circumvents the barriers historically present in the real estate sector, taking it as a great vector for the expansion of financial capital.

Resumo: Na atual conjuntura de dominância financeira sobre os processos produtivos, o crescimento e a consolidação dos Fundos de Investimento Imobiliário (FII) na Região Metropolitana de São Paulo designam-se como um modelo cada vez mais relevante de instrumentalização do espaço urbano e, por conseguinte, de constituição de um regime específico de propriedade do capital cuja centralidade reside no juro e na renda. À vista disso, o presente trabalho demonstra como o desenvolvimento do instrumento repercutiu sobre a região metropolitana de São Paulo a partir da crise financeira mundial de 2008. Ademais, qualificou-se o FII como uma grande estrutura de capital fixo do tipo autônomo que, à luz e determinação das finanças, engendra mecanismos complexos de apropriação e reprodução do capital através do espaço urbano. A metodologia empregada, de natureza qualitativa, demonstra empiricamente o processo de expansão do FII sobre a metrópole, sendo posteriormente articulada ao debate teórico. O trabalho conclui que o entrelaçamento imobiliário-financeiro, viável através de instrumentos sofisticados, contorna as barreiras historicamente presentes no setor imobiliário, tomando-o como um grande vetor de expansão do capital financeiro.